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O bom advogado faz minimamente... ...vice-versa, é (o primeiro) quem vai inaugurar e encaixar as h... ... um magistrado de sua comarca. É também, de fato, o primeiro ... ...todos os fatos trazidos pelos seus clientes e sugerir uma solução... ...om base em seus conhecimentos. Seja qual for o seu problema, caso ... ...ão seja especializado naquele probltema, ele indicará outro para resolução do problema. Porque é através dele que se... ...do, não existiria comunicação entre dos doentes com o médico que ministrará ao remédio. O advogado, o primeiro a come... ...r (por igual) também as dores e os problemas dos seus patrocinados, leva, o... ...de processo (demanda) perante osa Deuses/Òrìṣà/Nkisi/Voduns(juízes), com a finalidade de convencer estes ... ...e atendimento de seus pedidos. Analogias a parte, podemos diz... ... é através da voz do advogado emanada pela sustentação oral que os injustiçados e desgraçados são exaltados e, defendidos até absolvidos... enfim, todo... ... primeiros a comer a causa, a escreveditar as verdades que devem ser escritpalhadas e devemos nos levantar sempre a favor daqueles que nos fiaram a defesa de seus interesses. Não podemos esquecer os dizeres do art. 133 da nossa  Constituição, ainda vigente: Art. 133. O advogado é indisp... ...o se faz Justiça sem Advogado. Por fim, pode-se ainda elencar... ...artigo de cunho literário não tem o interesse de esgotar a conexão. P.S.: Em resumo, e a grosso modoPost Scriptum: Em apertado resumo, do ponto de vista da Umbanda, a linha de trabalho 'Exu' e 'Pombagira' são aqueles sempre cultuados ... ..., Executores e Comunicadores, quepois levam e carregam as demanda a... ... diversas partes do nosso país, e do mundo e nenhuma forma de culto é eq... ...e advogado com esta Divindade. Autor: Paulo Sergio Lellis da ...
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há 1 mês
O bom advogado faz minimamente... ... um magistrado de sua comarca. É também, de fato, o primeiro ... ...om base em seus conhecimentos. Seja qual for o seu problema,... ...dico que ministrará o remédio. O advogado, o primeiro a come... ...e atendimento de seus pedidos. Analogias a parte, podemos diz... ...m a defesa de seus interesses. Não podemos esquecer os dizere... ... Constituição, ainda vigente: Art. 133. O advogado é indisp... ...o se faz Justiça sem Advogado. Por fim, pode-se ainda elencar... ...iterário não esgota a conexão. P.S.: Em resumo, e a grosso mo... ...e advogado com esta Divindade.Autor: Paulo Sergio Lellis da Costa, Advogado, Umbandista, especialista em Direito Civil e Processo Civil.
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há 1 mês
O aAdvogado-Èṣù
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há 1 mês
O bom advogado faz minimamente... ... um magistrado de sua comarca. É também, de fato, o primeiro ... ...om base em seus conhecimentos. Seja qual for o seu problema,... ...dico que ministrará o remédio. O advogado, o primeiro a come... ...e atendimento de seus pedidos. Analogias a parte, podemos diz... ...m a defesa de seus interesses. Não podemos esquecer os dizere... ...a Constituição, ainda vigente: Art. 133. O advogado é indisp... ...o se faz Justiça sem Advogado. Por fim, pode-se ainda elencar... ...iterário não esgota a conexão. P.S.: Em resumo, e a grosso mo...
Alterou o texto do documento Ofensa religiosa no ambiente de trabalho
há 1 mês
Não é novidade que a Constitui... ...direito à expressão religiosa. Isso é óbvio. Não há necessida... ... artigos de opinião para isto. Ao que parece, é mais intrigan... ...lho. Sigamos para o não-óbvio. Partindo da premissa de que o ... ...lado as questões trabalhistas. Assim, podemos entender que al... ...a acordada pagará seu salário. Enfim, são justas expectativas... ... ou entre colegas de trabalho, que seja capaz de gerar responsabilidade civil e indenização. Ainda queEmbora esta regra seja clara e de fá... ...ação, existe um ponto crucial que merecedor de destaque, o ambiente de traba... ...capacidade de trabalho destas mesmas pessoas.  Mas não raras vezes, é nele que mais se proliferam denúncias por o... ...ssa e conivente do empregador. Este é um ponto chave muito esquecido pelos empregadores: Todo empregador deveria entend... ...to de defender apenas aqueles que simpatizamntes com sua opinião religiosa e p... ... naquele ambiente de trabalho. No ambiente de trabalho deveri... ...nsabilidade de seu empregador. É dever contratual do empregad... ...razão de sua crença religiosa. Agindo assim, o empregador est... ...antia de um ambiente saudável. Note que peloO princípio da assunção de riscos que está atrelado o empregador, logo, este deverá ele zelar pela integridade física ... ...rante a prestação de serviços. Pois, uma vez verificada a pr... ...constitucionalmente protegido. Cito como exemplo: Dano moral. Intolerância relig... ...e ser preservada e respeitada. (TRT-2 - ROT: 100062765202150... ...ERO ARANTES MARTINS, 6ª Turma) ENQUADRAMENTO SINDICAL. De ac... ...a do art. 186 do Código Civil. (TRT-10 00009907720205100101,... ...ata de Publicação: 27/08/2022) Outro aspecto relevante, tamb... ...a competência e especialidade. Outra situação comum é ocorrerente esquecida é a desclassificação de determi... ...o do credo religioso declarado. no momento da entrevista.Tais situações podem ser enquadradas nas leis: LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995: Art. 1º É proibida a adoção de... ...a pela Lei nº 13.146, de 2015) [...] Art. 4ºº O rompimento da rela... ...a pela Lei nº 12.288, de 2010) I - a reintegração com ressar... ...a pela Lei nº 13.146, de 2015) II - a percepção, em dobro, d... ... e acrescida dos juros legais. LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989: Art. 3º Impedir ou obstar o ac... ...ionárias de serviços públicos. Pena: reclusão de dois a cinco anos. Parágrafo único. Incorre na m... ..., obstar a promoção funcional. [...] Art. 20. Praticar, induzir ou... ...ela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três a... ...ela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Na mesma linha segue o Código Penal Brasileiro: Art. 140 - Injuriar alguém, of... ...o-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 3º Se a injúria consiste na... ...a pela Lei nº 14.532, de 2023) Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. De acordo com a recente alter... ...digo Penal, se restar provada que a injúria se refere em seu núcleo, essencialmente, deocorrida com elementos religiosos, no cometimento do crime, passa a ser qualificado. Portanto, o respeito é bom e e... ...m quem trabalhamos, mas nunca se devemos desmerecê-las por opçõ... ...ndividuais de credo religioso. Também devemos lembrDevemos aconselhar que a liberdade de expressão e deter... ...s pelos chefes, não podem ser utilizados como subterfúgio para exercer o pre... ...rma velada ou sutil. Exemplos: a) Tornar obrigatória leitura ... ... participação nestas reuniões; b) Tornar mandatória a partici... ...rte de ponto, descontos e etc. c) Em razão da posição de chef... ...uncionário merece ser "salvo"; d) Levar autoridade religiosa ... ...os sem o consentimento destes; Enfim, são inúmeras situações ... ...aves aos direitos individuais mas constitucionalmente protegidos. Curiosidade: A data, 21 de Jan... ...morava e agredir o seu marido. O objetivo dessas datas, é ale... ...respeito a todas as religiões. O Dia Nacional de Combate à In... ...o alternativa, fixada em lei". Autor: Paulo Sergio Lellis da ... ...assessor jurídico junto à PGE.
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há 1 mês
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