Paulo Sergio Lellis da Costa | Minhas publicações no JusBrasil

Paulo Sergio Lellis da Costa

Publicações

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Modelo · há 4 meses

Inicial de Petição de Herança

Inicial de Petição de Herança

A) Caso apresentado: Filha reconhecida fora do casamento pelo pai falecido procurou meu escritório e informou que: segundo relatos de parentes, o inventário que tramitava em Campo Grande/MS já havia...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Artigo · há 6 meses

Da Pensão Alimentícia atrelada ao Salário Mínimo em 2022

Da Pensão Alimentícia atrelada ao Salário Mínimo em 2022

Começou a valer no sábado (01/01/2022) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais) por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira(31), por meio...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Modelo · há 6 meses

Termo de Acordo - divórcio consensual - acordo indenizado - Regime de Comunhão Universal de Bens

Termo de Acordo - divórcio consensual - acordo indenizado - Regime de Comunhão Universal de Bens

TERMO DE ACORDO De um lado e na melhor forma de direito, ELIEZER brasileiro, casado, eletricista, RG nº xxx SSP/PR, CPF nº xxx, nascimento, com endereço em Campo Grande/MS na Rua Sx, nº xxx, Jardim...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Artigo · há 7 meses

Alimentos, em sede de pedido liminar, sejam eles provisórios ou provisionais, são devidos da fixação ou da citação?

Alimentos, em sede de pedido liminar, sejam eles provisórios ou provisionais, são devidos da fixação ou da citação?

Os debates acerca da pergunta lançada no título se intensificam quando o conhecimento acadêmico se contrapõe a discricionariedade de magistrados. Em resumo, esta é a controvérsia. I. Data vênia,...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Modelo · há 9 meses

Exceção de pré-executividade de cônjuge supérstite pleiteando extinção da Execução Fiscal de IPTU

Exceção de pré-executividade de cônjuge supérstite pleiteando extinção da Execução Fiscal de IPTU

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DO FORO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AUTOS DE PROCESSO...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Modelo · há 2 anos

Modelo Habeas Corpus para Trancamento de processo criminal por ausência de Justa Causa - art. 648, I CPP

Modelo Habeas Corpus para Trancamento de processo criminal por ausência de Justa Causa - art. 648, I CPP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE PROCESSO CRIMINAL CASO EXCEPCIONAL DE MANIFESTA...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Artigo · há 2 anos

O novo art. 28-A do Código de Processo Penal, o Princípio da Presunção de Inocência e o nemo tenentur se detegere

O novo art. 28-A do Código de Processo Penal, o Princípio da Presunção de Inocência e o nemo tenentur se detegere

A recente lei nº 13.964 de 2019, que entrou em vigor em janeiro de 2020 alterou pontos importantes da lei material e processual penal, bem como inovou em matéria legislativa e trouxe para dentro do...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Artigo · há 2 anos

O artigo 478 do Código Civil na prática revisional e enfrentamento de questões contratuais em tempos de pandemia

O artigo 478 do Código Civil na prática revisional e enfrentamento de questões contratuais em tempos de pandemia

As redes e os blogues jurídicos anunciam diariamente as novíssimas decisões judiciais sobre pessoas que ajuizaram ações no intuito de atenuar a sua obrigação contratual frente a um outro contratante...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Notícia · há 2 anos

Breve Análise da íntegra da Peroração do ministro Cardozo Perante Parlamentares do Senado Federal em 12 de maio de 2016

Breve Análise da íntegra da Peroração do ministro Cardozo Perante Parlamentares do Senado Federal em 12 de maio de 2016

Como advogado, sempre vivo preparado para degladiar oralmente em qualquer caso que é patrocinado por mim. Entendo que outro advogado faria o mesmo. Por isso, compartilho esta pérola, esta altiva...

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Paulo Sergio Lellis da Costa

Modelo · há 2 anos

Agravo de Instrumento CPC 2015 - Simples e objetivo - pedido liminar de suspensão de descontos em conta corrente do autor - empréstimo - revisional

Agravo de Instrumento CPC 2015 - Simples e objetivo - pedido liminar de suspensão de descontos em conta corrente do autor - empréstimo - revisional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – TJ MS AGRAVANTE: cliente. ADVOGADO: PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA OAB/MS 24.100. AGRAVADO: banco...

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