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Paulo Lellis
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Notícias (6)
Paulo Lellis
Artigo ·
mês passado
O Advogado-Èṣù
O bom advogado faz minimamente a subsunção da norma ao fato e vice-versa , é ( o primeiro ) quem vai inaugurar e encaixar as histórias contadas pelos clientes a algum artigo de lei, a alguma tese, a...
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Paulo Lellis
Modelo ·
mês passado
Modelo termo de acordo para por fim ao processo judicial
Termo de acordo Quadro I Qualificação das partes: I.1) Nome autor(es), CPF, RG, estado civil, profissão, endereço, telefone, e-mail, representado nos autos de processo nºxxxxxx pelo "nome e número de...
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Paulo Lellis
Artigo ·
mês passado
Ofensa religiosa no ambiente de trabalho
Não é novidade que a Constituição Federal trata como aspecto Constitucional integrante do corolário da Dignidade da Pessoa Humana a liberdade de crença e o livre direito à expressão religiosa. Isso é...
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Paulo Lellis
Modelo ·
ano passado
[modelo] Contraminuta ou Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL AUTOS DE PROCESSO Nº XXXXX-00.0000.8.12.0001/50002 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Lucia Pereira da Silva...
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Paulo Lellis
Artigo ·
há 2 anos
Assédio Moral
A SSÉDIO MORAL Assédio Moral é a repetição deliberada de gestos, atos, palavras, (orais e escritos), ou comportamentos que expõe o funcionário, empregado, servidor, estagiário, a situação humilhante,...
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Paulo Lellis
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Termo de Acordo - Divórcio - Pensão Alimentícia - Guarda
Ref. Autos de Processo nº xxx Autora/Parte: nome, qualificação completa, endereço, e-mail, telefone, por advogado assinado ao final, (dados do advogado). Réu/Parte: nome, qualificação completa,...
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Paulo Lellis
Modelo ·
há 2 anos
Inicial de Petição de Herança
A) Caso apresentado: Filha reconhecida fora do casamento pelo pai falecido procurou meu escritório e informou que: segundo relatos de parentes, o inventário que tramitava em Campo Grande/MS já havia...
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Paulo Lellis
Artigo ·
há 2 anos
Da Pensão Alimentícia atrelada ao Salário Mínimo em 2022
Começou a valer no sábado (01/01/2022) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais) por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira(31), por meio...
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Paulo Lellis
Modelo ·
há 2 anos
Termo de Acordo - divórcio consensual - acordo indenizado - Regime de Comunhão Universal de Bens
TERMO DE ACORDO De um lado e na melhor forma de direito, ELIEZER brasileiro, casado, eletricista, RG nº xxx SSP/PR, CPF nº xxx, nascimento, com endereço em Campo Grande/MS na Rua Sx, nº xxx, Jardim...
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Paulo Lellis
Artigo ·
há 2 anos
Alimentos, em sede de pedido liminar, sejam eles provisórios ou provisionais, são devidos da fixação ou da citação?
Os debates acerca da pergunta lançada no título se intensificam quando o conhecimento acadêmico se contrapõe a discricionariedade de magistrados. Em resumo, esta é a controvérsia. I. Data vênia,...
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